Qual o atual cenário dos pequenos agricultores familiares no Brasil?

A agricultura familiar no Brasil é a principal produtora da variedade dos alimentos que vão para mesa dos brasileiros. Diferente da monocultura, esse tipo de manejo do solo produz alimentos diversos, com respeito ao solo e ao ecossistema -porque não há outra terra a utilizar ou migrar, precisam conservá-la – e é feito por brasileiras e brasileiros que tem a pequena propriedade como sua principal fonte de sustento. Conheça sobre as principais características e desafios da pequena agricultura familiar no Brasil.

O que é agricultura familiar?

Agricultura familiar é toda forma de cultivo de terra que é administrada por uma família e emprega como mão de obra os membros da mesma. A produção de alimentos acontece em pequenas propriedades de terra e se destina a subsistência do produtor rural e o excedente da produção, ao mercado interno do país.

Esse modelo de pequena e variada produção tradicional, contrasta com as grandes produções do agronegócio que produzem em massa um único gênero alimentar, como soja ou milho, destinado à exportação e a alimentação de animais para pecuária.

Como funciona a agricultura familiar?

No Brasil, a atividade reune aproximadamente 4.4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 80% de toda a comida do planeta venha desse tipo de produção.

Não há no mundo uma definição específica para agricultura familiar, o tema é abordado e entendido de maneira diferente por cada país e alguns contam com legislações específicas que regulam esse tipo de produção.

No Brasil, a agricultura familiar conta com uma legislação própria. É considerado agricultor familiar aquele que promove atividades no meio rural, em terras de área inferior a 4 módulos fiscais, emprega mão de obra da própria família e tem sua renda atrelada a produção resultante desta propriedade.

Um módulo fiscal é uma unidade de medida definida em hectares, que tem seu valor definido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para cada município, de acordo com o tipo de exploração da terra, da renda obtida, de outros tipos de exploração já existentes – que também gerem renda, e o conceito de propriedade familiar.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a agricultura familiar é a principal agente responsável pela produção de alimentos para os brasileiros. Ela é composta por pequenos produtores rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O setor se destaca pela produção de diversos gêneros alimentares, como milho, mandioca, feijão, arroz,e TODAS as verduras,frutas nativas e regionais e os legumes que trazem cor, sabor e vitaminas às refeições dos brasileiros.

Os dados em si:

De acordo com o censo agropecuário de 2017 realizado pelo IBGE, 77 em cada 100 estabelecimentos agropecuários são classificados como sendo de agricultura familiar. A concentração desse tipo de produção é maior nas regiões Norte, Nordeste e em a pontos da região Sul do país. Os estados de Pernambuco, Ceará e Acre possuem a maior concentração de agricultura familiar por área no país, enquanto os estados do Centro-Oeste e São Paulo, são as regiões que possuem menores níveis de concentração.

O censo agropecuário de 2017 do IBGE ainda aponta que a agricultura familiar no país é responsável por empregar 10,1 milhões de pessoas e corresponde a 23% da área de todos os estabelecimentos agropecuários. Os homens representam 81% dos produtores, e as mulheres 19%. A faixa estaria de 45 e 54 anos é a que mais concentra agricultores e apenas pouco mais de 5% deles completaram o ensino superior.

Esses pequenos agricultores são responsáveis por produzir cerca de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Existem programas de incentivo (pelo menos no papel) ao pequeno produtor no Brasil?

No site da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) é possível encontrar diversos programas de governo destinados direta ou indiretamente a agricultura familiar. O PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar financiado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social) procura promover a ampliação ou modernização da estrutura produtiva nos estabelecimentos rurais. Apesar desses programas serem ativos, sofrem atualmente de baixo financiamento com a paralisação de empréstimos em alguns programas por falta de verba.

O Pronaf conta com diversos subprogramas que se destinam a questões específicas e portes diversos do agricultor familiar. O Pronaf Mulher, por exemplo, procura promover financiamento as atividades da mulher agricultora. O Pronaf Agroecologia, por sua vez, fornece investimento para sistemas de produção agroecológico ou orgânicos. Esses e outros programas podem ser acessados na página do programa.

Apesar da existência de diversos programas de incentivo à agricultura, nos últimos 3 anos – e neste 2022 inclusive -, o governo congelou diversas modalidades de financiamento e linhas de crédito ao pequeno agricultor justificando ter atingido o comprometimento total dos recursos disponíveis para agricultura, ou seja, o governo não possui mais orçamento disponível para financiar esses programas.

É Fato exposto e conhecido que as verbas destinadas ao agroexportador, grandes latifúndios e proprietários apadrinhados por políticos e patrocinados / aliciados pela bancada ruralista no Congresso só aumenta e não há limies de fundos para seus projetos.tudo se resolve com a visita amistosa do Gerente de banco e a mágica acontece.

Ao pequeno agricultor familiar, resta a pilha infinita de documentação burocrática, exigências e garantias que OBVIAMENTE, por ser pequeno produtor, com poucos recursos,terras e bens a dar como garantia, fica SEM O RECURSO ou o recebe em quantidade ínfima, mal atendendo a safra do mesmo ano.

Prova disso é que os pequenos produtores têm acesso a apenas 14% de todo financiamento disponível para agricultura e se concentram em apenas 23% das terras agriculturáveis no país

O programa das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em um levantamento realizado em 2014 estimou que as propriedades inferiores 1 hectare de terra, correspondiam a 72% de todas as propriedades do mundo e apenas 8% dessas se destinavam a agricultura.

Em contrapartida 1% das terras com mais de 50 hectares correspondem a 65% das terras agriculturáveis no mundo. Isso significa que a distribuição de terra pelo mundo é desigual, com poucas pessoas ou empresas concentrando grandes extensões de terra.

E você já parou para pensar quem é contra e quem é a favor da reforma agrária?

No Brasil, 63 milhões de hectares de terra são destinados a agropecuária, com o agronegócio ocupando cerca de 61,6 milhões de hectares, de acordo com a Embrapa e o censo agrícola de 2017. A predominância do agronegócio favorece e atrai grandes investimentos para o país, aumentando a busca e o valor da terra.

A busca por mais terras que possam ser exploradas coloca os pequenos agricultores do país em choque com interesses de grandes conglomerados nacionais e internacionais da indústria agrícola. A produção agrícola industrial no Brasil conta com um forte lobby no governo, a Frente Parlamentar da Agropecuária, que orienta suas políticas à promoção dos interesses de grandes grupos agrícolas.

A busca pelo lucro por parte de grandes empresas privadas acaba sendo contraditória as necessidades da população, dos povos tradicionais do Brasil e da fauna e flora. Afinal, é errônea a ideia de que é o agronegócio que produz alimentos para o brasileiro. Os insumos dessa produção, normalmente, não se destinam a alimentação de seres humanos, mas para produção de ração para animais, combustíveis e outros produtos para indústria.

A maior diferença entre o agricultor familiar e o agronegócio é que o pequeno produtor depende da terra para sua sobrevivência. A diversidade de plantios existente no sistema familiar permite ao solo se manter saudável. O agronegócio, por sua vez, depende de grandes áreas de terra e produz um tipo único de produto em grande quantidade. Esse tipo de cultura, acaba esgotando os nutrientes do solo, uma vez que não dá tempo para que o mesmo se recupere. O principal foco desse sistema é a exportação.

O avanço dos interesses do agronegócio força muitas vezes o agricultor familiar a competir em clima desfavorável. A maior parte dos incentivos do governo para a agricultura estão concentrados no setor agrícola industrial e pouco crédito é disponibilizado aos pequenos agricultores. A busca por terras a serem explorados tem ameaçado a biodiversidade do país, com desmatamentos e assassinatos de povos indígenas, ativistas e pequenos agricultores no campo.

A publicação Isso não é apenas um livro de receitas da fundação Heinrich Bölllsintetiza expõe a situação da agricultura familiar no país. “

“Os camponeses e camponesas do Brasil fazem muito com pouco: carregam a soberania alimentar nas costas, produzem em diversidade e qualidade alimentos […]” para a mesa dos brasileiros. Sua produção é feita com respeito ao meio ambiente e a biodiversidade.”